Em um esforço conjunto para fortalecer a agricultura familiar e promover a segurança alimentar no Nordeste, o Consórcio Nordeste lançou o Programa de Produção e Consumo de Alimentos Saudáveis nos Territórios da Cidadania da Região Nordeste do Brasil (PAS Nordeste). A cerimônia de lançamento aconteceu na abertura do 23º Fórum Eugênio Peixoto de Gestores e Gestoras da Agricultura Familiar do Nordeste, realizado durante a 15ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária (FEBAFES) e a 3ª Feira Nordestina da Agricultura Familiar e Economia Solidária (FENAFES), em Salvador, Bahia.
O PAS Nordeste, idealizado pela Câmara Temática da Agricultura Familiar do Consórcio Nordeste (CTAF/CNE), visa integrar políticas públicas para ampliar a produção e o consumo de alimentos saudáveis nos territórios da região, combatendo a pobreza e promovendo o desenvolvimento sustentável e solidário.
Segundo Alexandre Lima, secretário de Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Norte e coordenador da Câmara Técnica de Agricultura Familiar do Consórcio Nordeste, “o PAS atuará em 67 territórios do Nordeste, fortalecendo colégios territoriais e ampliando ações como o Plano Safra e a agenda de fortalecimento da agricultura familiar, essencial para a região”.
Articulação e Integração de Políticas Públicas
O PAS Nordeste conta com a parceria do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e visa articular e integrar políticas públicas já existentes para potencializar seus impactos nos territórios.
O secretário Nacional de Participação Social, Renato Simões, acompanhou o lançamento do programa e falou sobre a importância da parceria. “Nós vamos estar potencializando nos territórios recursos de diversos programas, recursos de assistência técnica, recursos dos programas externos e outras políticas públicas da agricultura familiar com o Plano Territorial de Abastecimento Popular, o suporte para que as cidades também se beneficiem dessa produção. Então, essa integração é que ao nosso ver terá uma efetividade muito maior, no combate à fome, no combate às desigualdades e na promoção da participação social”, afirmou o secretário.
Foco Territorial e Participação Social
Com foco nos 122 Territórios de Identidade do Nordeste, o PAS Nordeste terá início em 2025 em 67 territórios, abrangendo 61% dos municípios da região. O programa prevê a elaboração e execução de uma Agenda Territorial de Ações Imediatas com Visão Estratégica (AGTER), que norteará as ações nos primeiros dois anos, com a participação ativa da sociedade civil.
Metas Ambiciosas para 2026
Entre as metas do PAS Nordeste para 2026 estão:
● Constituição de Redes Territoriais de ATER (assistência técnica e extensão rural) em todos os 67 territórios;
● Elaboração de Planos Territoriais de Abastecimento Alimentar;
● Aumento da cobertura da ATER para os agricultores familiares;
● Elevação do valor médio das operações do Pronaf por beneficiário;
● Redução do índice de Insegurança Alimentar Moderada e Grave da população;
● Aumento do Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP).
Compromisso com o Desenvolvimento Sustentável
O PAS Nordeste representa um passo importante na construção de um futuro mais justo e sustentável para o Nordeste. Ao fortalecer a agricultura familiar, o programa contribui para a geração de renda, a segurança alimentar e a preservação do meio ambiente.
Foto: André Frutuôso – Ascom/CAR