Institucional

Autarquia interfederativa dos nove Estados do Nordeste brasileiro para promover desenvolvimento sustentável

Quem Somos

Histórico

Em 2019, os nove Estados do Nordeste brasileiro uniram forças para criar o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, reconhecendo que os desafios regionais exigiam uma resposta coordenada que superasse as fronteiras estaduais.

O Consórcio é uma autarquia interfederativa que congrega os nove Estados da região Nordeste: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Como instrumento jurídico, político e econômico, promove a integração regional e o desenvolvimento sustentável através de ações coordenadas entre os Estados nordestinos.

Natureza Jurídica: Pessoa jurídica de direito público, com personalidade jurídica própria e natureza autárquica, constituída como associação pública nos termos da Lei Federal 11.107/2005.

Objetivos

O Consórcio atua para promover o desenvolvimento sustentável e integrado da região Nordeste através de:

Integração política, econômica e social dos nove Estados nordestinos
Articulação e implementação de políticas públicas coordenadas
Atração de investimentos nacionais e internacionais
Compras compartilhadas para otimização de recursos
Cooperação internacional e parcerias estratégicas

Nossa Missão

Ser uma ferramenta de gestão a serviço dos interesses comuns dos governos estaduais e um articulador de pactos em torno de políticas públicas que contribuam para a superação de desigualdades.

Nossa Visão

Construir uma região Nordeste integrada, próspera e sustentável, que seja referência nacional e internacional em cooperação federativa e desenvolvimento regional.

Nossos Valores

Cooperação

Trabalho conjunto entre os Estados

Sustentabilidade

Desenvolvimento responsável

Transparência

Gestão pública eficiente

Inovação

Soluções criativas e eficazes

Inclusão

Respeito à diversidade regional

Democracia

Participação e representatividade

Governança

O Consórcio Nordeste tem estrutura de governança colegiada, moldada para construção de consensos em torno da atuação conjunta voltada à superação das necessidades dos Estados da região, com paridade de representação e adoção de mecanismos de construção de decisões que priorize o consenso e respeite a autonomia federativa e às especificidades de cada ente consorciado.

O órgão deliberativo máximo do Consórcio é a Assembleia Geral, que contempla, em sua composição, os governadores de cada um dos Estados consorciados.

Governadores dos Estados do Nordeste

Assembleia Geral do Consórcio Nordeste

Estrutura Organizacional

Além disso, possui previsão de instituição de estruturas de governança consultivas e complementares: o Conselho de Administração e o Conselho Consultivo.

Presidência 2025

Atual

Governador Rafael Fonteles

Estado do Piauí

Assembleia Geral

A Assembleia Geral, instância máxima do Consórcio, é órgão colegiado composto pelos representantes de todos os entes da Federação consorciados.

Dentre outras atribuições, cabe a Assembleia Geral, elaborar os estatutos do Consórcio e aprovar as suas alterações; eleger ou destituir o Presidente do Consórcio ou membro do Conselho de Administração; aprovar o orçamento anual e plurianual de investimentos, bem como o programa anual de trabalho e os regulamentos; formular as políticas mais gerais propostas pela instituição e tomar as decisões mais estratégicas.

Conselho de Administração

O Conselho de Administração, instância deliberativa criada pela Assembleia Geral, com competências por estas delegadas, é órgão colegiado composto pelo Secretário Executivo, que o presidirá, e por 02 (dois) representantes indicados pelos Estados consorciados e eleitos pela Assembleia Geral.

Secretaria Executiva

A Secretaria Executiva assessora diretamente o Presidente do Consórcio e coordena as atividades desenvolvidas, através das unidades administrativas integrantes da estrutura organizacional.

É o órgão responsável por, dentre outras, planejar, executar, controlar e fiscalizar o desenvolvimento das atividades consorciadas; estabelecer, orientar e supervisionar todos e quaisquer procedimentos técnicos, administrativos e operacionais no âmbito do Consórcio, fornecendo, inclusive, subsídios para deliberações e ações do Consórcio; e monitorar e avaliar a execução das atividades do Consórcio.

A Secretaria Executiva é chefiada pelo Secretário Executivo e composta por 01 (uma) Chefia de Gabinete, 01 (uma) Diretoria Administrativo-Financeira e 05 (cinco) Secretarias de Programa:

Secretarias de Programa

Economia Criativa e Inovação

SECI

Sustentabilidade e Mudanças Climáticas

SSMC

Cidadania e Território

SCT

Desenvolvimento Regional

SDR

Equidade e Desenvolvimento Social

SEDS

A Diretoria Administrativo-Financeira é composta por uma Gerência Administrativa e uma Gerência Financeira. É responsável pela operacionalização das ações do Consórcio, cabendo-lhe: (i) o planejamento, a coordenação, o controle e a execução de rotinas administrativas do Consórcio; (ii) o planejamento, a organização, a auditoria, a contabilidade e controle das finanças do Consórcio.