Nesta terça-feira (10), o Consórcio Nordeste realizou um webinar para apresentar as linhas de atuação do Programa de Produção e Consumo de Alimentos Saudáveis (PAS Nordeste) a produtores rurais, cooperados, associações e entidades ligadas à agricultura familiar na região. O evento contou com mais de 2.300 inscritos.
O PAS Nordeste tem como objetivo integrar diferentes políticas públicas federais e estaduais, de acesso ao crédito à assistência técnica e tecnológica, para potencializar a produção da agricultura familiar, incentivar o consumo de alimentos saudáveis, combater a pobreza, garantir desenvolvimento sustentável e segurança alimentar na região Nordeste.
O presidente do Consórcio Nordeste e governador do Piauí, Rafael Fonteles, destacou a importância da gestão profissionalizada e do acesso à tecnologia. “Há a necessidade de avançar cada vez mais na agricultura familiar dos nossos estados para uma gestão mais profissional, como acontece no Sul do país, além de maior acesso a tecnologias e mercados. Esses avanços são fundamentais para promover mais desenvolvimento, possibilitando produzir mais e com mais qualidade”, afirmou Rafael.
Diálogo e participação social
O PAS NORDESTE está alinhado com a Política Nacional de Abastecimento Alimentar (PNAAB) e prioriza os Territórios da Cidadania, com foco na participação popular e social.
Alexandre Lima, coordenador da Câmara Temática da Agricultura Familiar do Consórcio Nordeste e secretário de Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Norte, explicou a metodologia do programa, que se baseia no diálogo e na participação dos produtores por meio dos Colegiados Territoriais. “Isso será feito em diálogo com as entidades e os agricultores, garantindo que as políticas cheguem de forma efetiva aos territórios”, disse.
Eixos estratégicos
Com metas claras a serem alcançadas em curto e médio prazos, o PAS NORDESTE aposta em uma estratégia multidimensional envolvendo a divisão em territórios de identidade, a participação social e o foco operacional por meio da Agenda Territorial de Ações Estratégicas (AGTER) para promover ações integradas, como a formação de comitês gestores, a criação de redes de assistência técnica (ATER), entre outros.
Além de possuir projetos indutores do desenvolvimento e crescimento, entre eles: projetos de mecanização da agricultura familiar (Pronaf Mais Alimentos), de desenvolvimento da avicultura caipira, quintais produtivos, PAA Especial Selo Biocombustível, Circuito Nordestino de Feiras da Agricultura Familiar e Economia Solidária, e a implantação de uma central de distribuição de produtos da agricultura familiar do território.
Parcerias com o governo federal
O PAS Nordeste é uma iniciativa do Consórcio Nordeste em parceria com o governo federal, envolvendo ministérios como o da Integração e Desenvolvimento Regional, Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Desenvolvimento e Assistência Social, Trabalho e Emprego e Secretária Geral.
O ministro da Secretaria Geral da Presidência, Márcio Macedo, participou do webinar e destacou o papel do Consórcio Nordeste na efetivação do programa. “O PAS Nordeste é uma prioridade, pois irá multiplicar e enraizar políticas públicas essenciais para a região”, afirmou.
A secretária executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Fernanda Machiaveli destacou a dimensão social do programa e o desafio das mudanças climáticas: “O território é onde acontece a vida das pessoas e o PAS irá contribuir para a efetividade na entrega dos resultados das políticas públicas. Em especial neste momento, que temos mais um desafio que é promover a adaptação às mudanças climáticas.”
Já o secretário nacional de Participação Social, Renato Simões, que acompanha e contribui ativamente na construção do programa, comparou o PAS a “um farol para a retomada da integração das políticas públicas nos territórios com participação popular.”
Participaram ainda do webinar autoridades como Lilian Hahal, secretária nacional de Segurança Alimentar, representando o ministro Wellington Dias, Moisés Savian, secretário nacional de Governança Fundiária, diversos secretários estaduais, representantes do governo federal. Pelo Consórcio Nordeste participaram também o secretário executivo substituto, Glauber Piva, e o secretário de Sustentabilidade e Mudanças Climáticas, Anselmo Castilho.