A Assembleia Geral dos Governadores e Governadoras do Nordeste, realizada nesta quinta-feira, 12, foi marcada por assinatura de Acordo de Cooperação e parcerias com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social e Petrobras que somam mais de R$ 300 milhões, contemplando a agricultura familiar, a inclusão de digital de comunidades carentes e a preservação e restauro da Caatinga.
Sertão + Produtivo
Iniciativa do BNDES em parceria com a Petrobras o “Sertão + Produtivo”, maior iniciativa da história do Banco de apoio à inclusão produtiva coletiva, selecionará projetos de empreendimentos coletivos de agricultura familiar no semiárido brasileiro visando à produção de alimentos saudáveis e geração de renda. Com até R$ 100 milhões não reembolsáveis (R$ 50 milhões de cada instituição) serão apoiados 10 projetos, no valor de até R$ 10 milhões cada.
“Com esta iniciativa estruturante, o BNDES reforça o seu compromisso com o desenvolvimento sustentável e redução das desigualdades regionais, uma das prioridades do governo do presidente Lula, e fortalece os empreendimentos coletivos”, frisou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, durante a Assembleia Geral.
Inclusão digital
O BNDES aprovou o financiamento no valor de R$ 214,5 milhões para a Brisanet expandir a internet de banda larga móvel em 416 favelas dos estados do Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte. Com recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), o projeto beneficiará uma população de 613 mil pessoas nesses estados.
Os investimentos, aprovados no âmbito do Programa BNDES Fust, visam a expansão e melhoria da qualidade das redes e dos serviços de telecomunicações por meio da construção de 322 torres urbanas, cada uma contendo uma ERB (Estação Rádio Base) para propagação do sinal 5G em localidades classificadas com baixa qualidade de rede pela Anatel. Segundo a Brisanet, por exemplo, no RN serão instaladas mais 15 torres 5G e em PE, 157 torres em comunidades ainda não cobertas pela banda larga.
Aliança pelo Recaatingamento
A aliança firmada combina recuperação ambiental com inclusão socioeconômica na Caatinga É inspirada no modelo do Programa Floresta Viva, mas adaptada à realidade do semiárido, pretende ser um marco na gestão sustentável e territorializada, envolvendo estados, comunidades locais e investidores privados em um esforço conjunto.
Tem como objetivos restaurar áreas degradadas com espécies nativas e adaptar técnicas de manejo sustentável; fortalecer a resiliência do bioma frente às mudanças climáticas e à desertificação e promover a geração de renda para agricultores familiares e povos tradicionais, conectando conservação ambiental e inclusão econômica.
“Hoje é um dia muito simbólico para nós. Devemos cuidar da Caatinga para que possamos trazer grandes investimentos para nossa região dentro das energias renováveis, mas este desenvolvimento deve ser sustentável e inclusivo, que significa olhar para as comunidades que estão lá até hoje: quilombolas, os pequenos agricultores, o povo que resiste como floresta até hoje”, concluiu a presidenta do Consórcio Nordeste e governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra.
Presença
Junto com Fátima Bezerra, participaram da Assembleia Geral, de forma presencial, Jerônimo Rodrigues, governador da Bahia; Elmano de Freitas, governador do Ceará; e a vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause. Os governadores da Paraíba, João Azevêdo, e de Sergipe, Fábio Mitidieri, participaram por videoconferência.
Além de Aloizio Mercadante, estavam na Assembleia Geral dos Governadores e Governadoras do Consórcio Nordeste os diretores BNDES Tereza Campello e José Luis Gordon, além do diretor da ApexBrasil, Sérgio Ferreira.
Neste ano de 2024, o BNDES aprovou R$ 12,4 bilhões em créditos para o Nordeste, um aumento de 104% em relação a 2022, último ano do governo Bolsonaro.