A presidenta do Consórcio Nordeste e governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra; os governadores da Bahia, Jerônimo Rodrigues; do Piauí, Rafael Fonteles; do Ceará, Elmano de Freitas; o secretário executivo, Carlos Gabas, o chefe de gabinete, Glauber Piva, e secretários de Saúde dos estados nordestinos estiveram nesta quinta-feira (7), com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, no lançamento do novo Plano de Ação para combater arboviroses.
Para o ano de 2025, o Governo Federal irá disponibilizar R$1,5 bilhão para o enfrentamento do conjunto de doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, como dengue, chikungunya, zika e febre do oropouche. Segundo o Ministério da Saúde, os recursos serão utilizados em novas tecnologias para o controle vetorial, na preparação da rede pública de saúde, na garantia de insumos essenciais e na articulação com estados e municípios.
Organizado em seis eixos principais, o plano traz ações voltadas para prevenção, vigilância, controle vetorial, estruturação da rede assistencial, preparação para emergências e comunicação com a participação da comunidade.
A ministra Nísia Trindade disse que o plano é uma resposta ao aumento de arboviroses em diversas regiões do Brasil. Ela enfatizou a importância da colaboração entre governo federal, estados e municípios para o sucesso das ações de combate às arboviroses.
“Precisamos unir forças com todos os estados do Nordeste para enfrentar as arboviroses de maneira eficaz. Ouvir todos vocês e apresentar os planos é essencial para alinhar as ações concretas”, afirmou a ministra, destacando a necessidade de coordenação nas estratégias de prevenção e combate ao mosquito transmissor.
A governadora Fátima Bezerra, atual presidenta do Consórcio Nordeste, reiterou o compromisso com o tema e anunciou que vai levar a discussão para o Fórum Nacional de Governadores e Governadoras, visando fortalecer a integração entre as unidades federativas na luta contra as arboviroses. “A cooperação é fundamental para ampliar a eficácia das ações e alcançar melhores resultados na proteção da população”, disse.
Ampliação de consultas e exames
A ministra Nísia Trindade também apresentou as medidas previstas no Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE). O programa federal — lançado oficialmente em abril — visa ampliar e qualificar o atendimento especializado.
Segundo Fátima Bezerra, o PMAE garante recursos federais às secretarias de saúde para custear serviços públicos e contratar a rede privada (rede complementar), a fim de ampliar o acesso a consultas especializadas e exames diagnósticos.
“O objetivo é ampliar o atendimento especializado, garantindo que mais potiguares tenham acesso aos serviços de saúde de forma rápida e sem precisar enfrentar longas filas”, explicou a governadora.
De acordo com o Ministério da Saúde, o novo modelo de financiamento, denominado Oferta de Cuidados Integrados (OCI), reúne procedimentos essenciais para o tratamento de uma doença ou condição específica.
Se comprovado que o paciente recebeu todo o atendimento necessário, o Ministério da Saúde repassará os recursos em até 30 ou 60 dias, dispensando o usuário de enfrentar filas. O valor da OCI é maior do que a soma de cada procedimento individualmente na Tabela SUS.
Proposta de alimentação saudável nas escolas
Durante a reunião, a apresentadora Bela Gil e a pesquisadora Laura Miller propuseram ao Ministério da Saúde e estados brasileiros a redução do consumo de ultraprocessados nas escolas. O projeto seria iniciado na região Nordeste. A proposta busca limitar a comercialização desses produtos nas instituições de ensino da região.
“A proposta é muito relevante, e daremos encaminhamento à câmara técnica do Consórcio NE da Agricultura Familiar. Todos os estados do Nordeste já implementaram o Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária (PECAFES), que exige que pelo menos 30% das compras governamentais sejam da agricultura familiar, além de terem avançado em programas para além da merenda escolar. Criamos o PAS (Programa de Alimentação Saudável), em cooperação com os nove estados. Fica o convite para avançarmos nessa pauta”, afirmou a governadora.
Fonte: ASSECOM-RN